13 de agosto de 2015

Lucrando com a morte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) proibiu que os proprietários de funerárias e o administrador  do cemitério façam sepultamentos, caso a certidão de óbito não tenha sido emitida. A prática  virou rotina na cidade do Recife, graças a demora da emissão dos documentos, feita pelos cartórios. Antes, a família do falecido assinava um termo de responsabilidade para a entrega da certidão e estava tudo certo. A apresentação  da certidão de óbito é exigida pela lei número 6.015/73. Resta saber se os cartórios das cidades de Goiana e do Recife vão colaborar com o processo. O sepultamento sem certidão só pode ser feita em casos de ameaça à saúde pública, e com o compromisso de apresentação dp documento em até 15 dias. Vamos trabalhar, mas com seriedade. Foto: Firmino Caetano Junior. Jamille Coelho. Jornalista. Recife/PE