9 de agosto de 2012
As brechas da lei
Existe um ditado popular que diz: "O bom advogado não é aquele que
conhece todas as leis, mas aquele que conhece suas brechas". A justiça
brasileira dá um amplo universo de defesa que somados as brechas das
leis permitem que seja muito difícil punir aqueles que praticam atos
delituosos contra a sociedade bastando ter um bom advogado. No Ceará um
promotor foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará a 17 anos e
seis meses de reclusão por estrupo de duas crianças de 8 e 9 anos de
idade em 2005. O julgamento demorou sete anos para a condenação, o
promotor recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e até julgamento final do recurso o réu ficará
em liberdade e exercendo o cargo. Não vou julgar se ele é inocente, como
argumenta seu advogado, mas a maneira como um processo é conduzido, na
minha opinião é vergonhoso. Precisamos otimizar com urgência nossa
constituição e nossos códigos civil e penal para que haja justiça neste
país. Foto: Firmino Caetano Junior (Ilustrativa). Edson Campos e Silva.
Recife/PE.
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