Agentes da Secretaria de Meio Ambiente do Recife, percorreram, na
manhã de ontem (19), diversos canteiros de obras de construção
civil para verificar se os empreendimentos imobiliários possuem licença
ambiental e se estão cumprindo as normas decorrentes do licenciamento. A
fiscalização foi realizada em Boa Viagem, bairro que apresenta um dos
maiores índices de edificações em construção na cidade. Quatro equipes
compostas por 13 agentes ambientais participaram da ação. A primeira
parada dos agentes ambientais foi na Domingos Ferreira,
nº 1085, onde o grupo autuou uma obra da empresa Gabriel Bacelar por ter
feito uma poda sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente. A
segunda foi na Avenida Boa Viagem, nº 6472, onde um empreendimento
imobiliário da Moura Dubeux está sendo erguido. Segundo os fiscais, o
engenheiro responsável não apresentou a licença ambiental. A Prefeitura
decidiu
intensificar as ações por conta do alto índice de obras em andamento no
Recife e o alto grau de
indeferimento de licenças também causou preocupação à Secretaria. Além
disso, muitas vezes as empresas possuem o licenciamento, mas não cumprem
as prerrogativas estabelecidas pelo mesmo. A fiscalização vai proseguir
até sexta-feira. Licença Ambiental – É um procedimento
técnico-administrativo
destinado a estabelecer as condições, restrições e medidas de controle
ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor para localização,
instalação, operação, ampliação física ou de atividade, modificação
durante a obra, reforma, recuperação e desativação das atividades ou
empreendimentos que possam causar danos ao meio ambiente.
Foto: Luciano Ferreira. Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura da cidade do Recife.
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