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10 de março de 2015

Justiça Eleitoral versus Dilma Rousseff

O Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) não desiste de dar um golpe no Brasil. Em 2010, pediu a impugnação da candidatura da presidenciável Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Aldir Passarinho Junior recusou o pedido alegando: "Carece a peça inicial de substrato fático-probatória concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa". Juro que até hoje não consegui entender o que o ministro quis dizer, mas Dilma foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Pergunto: Será que nossas cortes não poderiam escrever para o povo. Ou seja: para que todo mundo intendesse? Foto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Autor: Firmino Caetano Junior. Texto da matéria: Edson Campos e Silva. Recife/PE 

30 de maio de 2013

Dois juízes para 700 mil processos

Tem coisa  que se contando ninguém acredita. Tem gente que não paga os impostos a Prefeitura do Recife porque fica esperando que um prefeito bonzinho com o tempo dê um desconto. Tem outros que vão além. Conhecedores das brechas das leis, ficam esperando que haja prescrição do processo. Vejam só: Segundo o secretário de assuntos jurídicos, Ricardo Correia, a Prefeitura deixa de arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos municipais porque a justiça tem apenas dois desembargadores para julgar 700 mil processos. É uma vergonha pernambucana. Foto: Firmino Caetano Junior. Edson Campos e Silva. Recife/PE

6 de agosto de 2012

Ações do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente um desembargador por participação em esquema de venda de decisões judiciais. Por outro lado, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tornaram sem efeito uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)(?), Processo nº 66.296-8/03- 2º Grau, que concede direitos a aposentados do D.E.R - PE. O aludido processo está numa vara de justiça onde não existe juiz para julgar o mérito dessa incógnita de uma instância menor anular atos de uma instância maior. Para esse caso sem explicação plausível, não existe poder de ação do CNJ ? O que significa as palavras "supremo" e "idosos" para a nossa justiça? Foto: Firmino Caetano Junior. Cláudio de Melo Silva. Olinda/PE.

28 de julho de 2012

A síndrome da autoridade no Brasil

Um dos maiores problemas do Brasil é o desrespeito de nossas leis pelas pessoas que deviam dar o bom exemplo, que tem a "síndrome da autoridade". Ontem eu estava na Avenida Boa Viagem esquina com a Padre Carapuceiro semáforo número 112, onde está trabalhando uma dupla de guardas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, que deviam servir de exemplo para os demais. Educados, comunicativos e profissionais. O sinal fechou, os carros pararam e a guarda avisou ao motorista que ele estava sem o cinto de segurança. Ele apontou para a placa mostrando que era um carro oficial e ficou rindo dela. Ela registrou a placa, mas duvido que seja punido. Uma desembargadora, em rede nacional de televisão falou que esse "guardinha" devia saber o que é uma "desembargadora". Não preciso relacionar mais casos porque todo mundo conhece, o que está faltando é que cada um de nós tenha a coragem de denunciar estes abusos. Foto: Firmino Cetano Junior. Edson Campos e Silva. Recife/PE.