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10 de março de 2015
Justiça Eleitoral versus Dilma Rousseff
O Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) não desiste de dar um golpe no Brasil. Em 2010, pediu a impugnação da candidatura da presidenciável Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Aldir Passarinho Junior recusou o pedido alegando: "Carece a peça inicial de substrato fático-probatória concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa". Juro que até hoje não consegui entender o que o ministro quis dizer, mas Dilma foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Pergunto: Será que nossas cortes não poderiam escrever para o povo. Ou seja: para que todo mundo intendesse? Foto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Autor: Firmino Caetano Junior. Texto da matéria: Edson Campos e Silva. Recife/PE
30 de maio de 2013
Dois juízes para 700 mil processos
Tem coisa que se contando ninguém acredita. Tem gente que não paga os impostos a Prefeitura do Recife porque fica esperando que um prefeito bonzinho com o tempo dê um desconto. Tem outros que vão além. Conhecedores das brechas das leis, ficam esperando que haja prescrição do processo. Vejam só: Segundo o secretário de assuntos jurídicos, Ricardo Correia, a Prefeitura deixa de arrecadar R$ 5,5 bilhões em impostos municipais porque a justiça tem apenas dois desembargadores para julgar 700 mil processos. É uma vergonha pernambucana. Foto: Firmino Caetano Junior. Edson Campos e Silva. Recife/PE
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6 de agosto de 2012
Ações do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente um
desembargador por participação em esquema de venda de decisões
judiciais. Por outro lado, desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tornaram sem efeito
uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)(?), Processo
nº 66.296-8/03- 2º Grau, que concede direitos a aposentados do D.E.R - PE. O
aludido processo está numa vara de justiça onde não existe juiz para
julgar o mérito dessa incógnita de uma instância menor anular atos de
uma instância maior. Para esse caso sem explicação plausível, não existe
poder de ação do CNJ ? O que significa as palavras "supremo" e "idosos"
para a nossa justiça? Foto: Firmino Caetano Junior. Cláudio de Melo Silva. Olinda/PE.
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28 de julho de 2012
A síndrome da autoridade no Brasil
Um dos maiores problemas do Brasil é o desrespeito de nossas leis pelas
pessoas que deviam dar o bom exemplo, que tem a "síndrome da
autoridade". Ontem eu estava na Avenida Boa Viagem esquina com a Padre
Carapuceiro semáforo número 112, onde está trabalhando uma dupla de
guardas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, que deviam servir
de exemplo para os demais. Educados, comunicativos e profissionais. O
sinal fechou, os carros pararam e a guarda avisou ao motorista que ele
estava sem o cinto de segurança. Ele apontou para a placa mostrando que
era um carro oficial e ficou rindo dela. Ela registrou a placa, mas
duvido que seja punido. Uma desembargadora, em rede nacional de
televisão falou que esse "guardinha" devia saber o que é uma
"desembargadora". Não preciso relacionar mais casos porque todo mundo
conhece, o que está faltando é que cada um de nós tenha a coragem de
denunciar estes abusos. Foto: Firmino Cetano Junior. Edson Campos e
Silva. Recife/PE.
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