A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela sexta Turma do Tribunal Regional Federal da primeira Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal, em razão da demissão que ela sofreu na época.O relator do caso, desembargador federal João Carlos Mayer Soares, afirmou que os atos praticados pelo Estado caracteriza grave violação de direitos fundamentais e ensejam reparação por danos morais. Folhapress
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24 de dezembro de 2025
Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na Ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura militar no Brasil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (18) pela sexta Turma do Tribunal Regional Federal da primeira Região, que também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal, em razão da demissão que ela sofreu na época.O relator do caso, desembargador federal João Carlos Mayer Soares, afirmou que os atos praticados pelo Estado caracteriza grave violação de direitos fundamentais e ensejam reparação por danos morais. Folhapress
11 de dezembro de 2014
Tortura nunca mais
Nos Estados Unidos da América, um país que prega a democracia, depois do Onze de Setembro, desencadeou-se uma onda de bárbaras torturas em algumas pessoas, até inocentes, em nome da salvação de milhões de americanos. No Brasil para não permitir um golpe para implantação do comunismo no país, também houveram torturas nos militantes comunistas, alguns até inocentes também, para impedir o golpe. Também houveram torturas físicas e psicológicas por parte dos comunistas como os justiçamento dos jovens que queriam deixar o movimento, morte de militares e civis com terrorismo etc. Foi assinada uma anistia ampla e os brasileiros que estavam no estrangeiro retornaram ao Brasil com um amplo acordo de esquecimento desta fase triste de nossa história. O que não concordo é que a Comissão da Verdade só investigou o que os militares fizeram, o que os comunistas e terroristas da esquerda fizeram foi para o esquecimento. Foto: Firmino Caetano Junior. Edson Campos E Silva. Recife/PE
27 de julho de 2014
Dilma afirmou que tortura é um câncer
Concordo excepcionalmente com uma afirmação de Dilma Rousseff quando afirmou, na cerimônia de posse do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura: " A tortura é como um câncer, que começa numa célula, cresce e se espalha". Dilma, que afirma ter sido torturada durante o governo militar, se refere à tortura física. Porém, existe um outro tipo de tortura tão perversa quanto esta ou mais, que há treze anos vem sendo praticada dia a dia contra os cidadãos honestos e pagadores de impostos neste país. Fomos e estamos sendo torturados moralmente sim, quando, por exemplo, fomos chamados de agourentos e pessimistas quanto ao sucesso da Copa. E as Santas Casas de todo o Brasil fechando as portas são apenas um exemplo do que nos ficou da Copa. Tortura moral é ver que todo o trabalho imenso executado para tirar o Brasil das garras da inflação está sendo jogado fora ao notarmos a alta dos preços que nos dói nos bolsos, empobrece a nossa mesa e nos torna inadimplentes. Tortura moral é quando vemos o Itamaraty ser apequenado por aqueles que hoje dominam este órgão, aproximando o Brasil de todos os países de governos ditatoriais, como o Irã, Síria, Venezuela, Cuba e até de grupos terroristas como as Farcs e o Hamas. Isso é tortura moral, isto é um câncer que nos corrói diariamente há anos, e que precisamos extirpar em data já pré agendada: outubro de 2014. Foto: Reprodução de tv. Mara Montezuma Assaf. São Paulo/SP
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1 de abril de 2014
Revolução de 64: Dois pesos e duas medidas
Só quem não viveu em 64, acredita no revanchismo de hoje, mostrando somente a parte negativa do governo militar sem nunca o seu lado positivo e, em contrapartida, fantasiam o lado angelical do atual sistema, e não a face podre que está levando o país à bancarrota. Fala-se tanto em ditadura numa época em que não houve cerceamento dos poderes, diferente de hoje, concentrado num único a comandar os demais. Naquela época defendia-se o país, hoje são os corruptos, oportunistas e marginais que são defendidos em detrimento do país. Todos que mostram suas feridas não passaram o que os italianos, alemães e japoneses passaram, junto com seus familiares, em torturas físicas e psicológicas na ditadura Vargas, detalhe que ninguém questiona o “por quê” na Comissão da Verdade ter sido criada abrangendo somente os anos após. Além de todos aqueles que se dizem prejudicados pelo regime, se locupletaram como verdadeiros patriotas “mercenários” sem pensarem no país, só em si.. Reclamam, com hipocrisia, da censura daquela época, mas a de hoje, só não vê quem tem antolhos. Vivemos numa sociedade decadente, cheia de corruptos ativos e passivos que participam, por dinheiro, de obras públicas, fazendo propaganda perniciosa do governo e de firmas duvidosas ligadas ao sistema. Foto: web. João Roberto Gullino. Petrópolis/RJ
28 de março de 2014
Ditadura e Tortura nunca mais
Ultimamente tenho visto inúmeros apelos de cidadãos revoltados com a situação brasileira sugerindo a volta da ditadura em nosso país. Gostaria de lembrar que se houvesse uma ditadura instalada sequer poderíamos opinar sobre qualquer assunto, estaríamos publicando receitas de bolos ou elogiando a atual seleção de futebol, caso contrário seríamos torturados até a morte sem que ninguém soubesse nosso paradeiro e quem buscasse informações desapareceria. Felizmente possuímos liberdade de imprensa, expressão, pensamento e podemos escolher por meio do voto nossos representantes no governo e existem canais democráticos para expressarmos nosso descontentamento sobre qualquer setor. Tem um projeto de lei do deputado Paulo Lamac (PT), a qual deveria torna-se lei nacional, que pretende alterar os nomes de obras públicas caso elas façam referência à pessoas que participaram da ditadura civil-militar e trocarmos por nomes de pessoas honradas, íntegras e verdadeiramente patriotas que morreram e sofreram para livrar nosso país da tirania e da opressão. Foto: Firmino Caetano Junior. Daniel Marques. São Paulo/SP
31 de janeiro de 2011
Agressões físicas da policia militar,gratuitas e covardes
Assistindo o jornal local de maior audiência na televisão Pernambucana, o NE TV, da Rede Globo, na noite de 29/01/11, pude ver a matéria em que alguns membros da "gloriosa" Polícia Militar de Pernambuco foram filmados enquanto prendiam dois homens suspeitos de uma tentativa de assalto ao prédio em que reside o vice-governador de Pernambuco, localizado na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Na cena, que registrava claramente a ação dos "valentes" policiais, que após algemarem os dois suspeitos, e os levarem para a beira da praia, começam uma tão descabida quanto ridícula sessão de tortura explicita, a céu aberto, com direito, entre outras coisas, a uma vil tentativa de afogamento, quando um desses "gorilas" pagos pela sociedade para manter a Lei, após jogar um dos suspeito ao chão, resolveu pisar na cabeça do elemento, na beira mar, em uma patética tentativa de afogamento. O pior é que um oficial da corporação, ao ser inquirido pela imprensa sobre as cenas, em uma grotesca demonstração de corporativismo, saiu-se com a velho chavão burocrático de que as imagens serão analisadas e, se constatados excessos (será que ainda pairam dúvidas quanto isso?), os culpados serão punidos. Será??? Não sei quanto ao restante da sociedade, mas para esse modesto escriba a preocupação, diante de cenas de tamanho barbarismo ocorridas em público, tais como as registradas pelas câmeras da TV Globo, é saber a que estarão sujeito os prisioneiros, após serem levados para os "porões" dos quartéis e delegacias? Júlio Ferreia. Recife/Pe.
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO RESPONDE: O comando geral da corporação, não apoia qualquer violência praticada por policiais militares quando do desempenho das suas funções. Ao tomar conhecimento da denúncia feita pela Rede Globo, determinou a imediata apuração das responsabilidades dos policiais envolvidos na ocorrência. Durante a formação os policiais militares recebem treinamento em direitos humanos, visando respeitar e preservar a integridade da pessoa humana, frente a toda ocorrência policial.
Marcello Mascarenhas e Silva- Cap. PM
Resp. p/Assessoria de Comunicação Social.
SECRETARIA DEFESA SOCIAL RESPONDE: "A Ouvidoria da Polícia tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar elogios, denúncias, reclamações e representações da população referentes a atos arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos individuais ou coletivos praticados por autoridades e agentes policiais, civis e militares. A Ouvidoria de Polícia não apura e nem investiga as denúncias. Ao recebê-las, encaminha-as para a Corregedoria da Polícia Civil, à Corregedoria da Polícia Militar, à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público e demais órgãos encarregados do controle interno e externo das policiais. "
Atenciosamente,
Thomas Edison Xavier
Ouvidor da Sds
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