5 de agosto de 2025

Testes em animais para fabricar cosméticos está proibida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (30) uma lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos. A norma também estabelece que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. A partir de agora, novos produtos não podem mais ser testados em animais, obrigatoriamente. O evento de sanção teve a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). Para aprovação do projeto, o Ministério do Meio Ambiente fez a interlocução com entidades da sociedade civil de direitos animais e foi responsável por encaminhar às autoridades o abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas, reunidas na plataforma Change.org, em apoio à proposta. "Geralmente a nossa visão egocêntrica e etnocêntrica em muitos aspectos, ela não considera as outras formas de vida e as outras formas de existência", disse a ministra Marina Silva. "E de forma muito narcisista a gente usa as outras vidas sem se preocupar com o sofrimento, sem se preocupar com o seu bem-estar, sem ter uma visão de cuidado com ela." De autoria do ex-deputado Ricardo Izar, a pauta já havia sido debatida pela Câmara dos Deputados em 2014. Em 2022, o projeto foi aprovado pelo Senado na forma do substitutivo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). 

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