6 de outubro de 2012
Escolhas de ministros do Superior Tribunal Federal
Há muitos erros que podem e devem ser sanados no Brasil, mas um que
demanda rapidez de solução é o sistema de escolha dos ministros do STF,
porque esta instituição é a base que sustenta nossa democracia e o
Estado de direito. Do jeito como a escolha é feita, cabendo esta tarefa
ao presidente da República , corre-se o risco de que suas preferências
sejam "viciadas", o que significa que as exigências de notório saber
jurídico e reputação ilibada possam não ser as qualidades prioritárias
que guiarão as indicações do presidente da vez. Além disso, os
senadores que avaliam através de uma sabatina o candidato escolhido
pelo presidente... digam-me, que condições tem aqueles senhores de
avaliar o saber jurídico de um candidato a ministro ? Nem todo senador é
versado em leis... Portanto, a sabatina é hoje uma panaceia, um rito
apenas. Confesso que eu não sei como a escolha de um candidato a
ministro do STF deveria ser feita, eu só tenho certeza de que, da
maneira que se faz hoje, não pode continuar! Para eemplificar: Dia
(04/09) assistimos a um espetáculo lamentável pela TV Justiça... eu
tenho certeza que o Brasil inteiro lamentou! Não preciso dizer mais
nada! Foto: Firmino Caetano Junior. Mara Montezuma Scriba. São Paulo/SP.
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