6 de outubro de 2012

Escolhas de ministros do Superior Tribunal Federal

Há muitos erros que podem e devem ser sanados no Brasil, mas um que demanda rapidez de solução é o sistema de escolha dos ministros do STF, porque esta instituição é a base que sustenta nossa democracia e o Estado de direito. Do jeito como a escolha é feita, cabendo esta tarefa ao presidente da República , corre-se o risco de que suas preferências sejam "viciadas", o que significa  que as exigências de  notório saber jurídico e  reputação ilibada possam não ser as qualidades prioritárias que guiarão as indicações do presidente da vez.  Além disso, os senadores que avaliam através de uma sabatina  o candidato escolhido pelo presidente... digam-me, que condições tem aqueles senhores de avaliar o saber jurídico de um candidato a ministro ? Nem todo senador é versado em leis... Portanto, a sabatina é hoje uma panaceia, um rito apenas. Confesso que eu não sei como a escolha de um candidato a ministro do STF deveria ser feita, eu só tenho certeza de que,  da maneira que se faz hoje,  não pode continuar! Para eemplificar: Dia (04/09) assistimos a um espetáculo lamentável pela TV Justiça... eu tenho certeza que o Brasil inteiro lamentou! Não preciso dizer mais nada! Foto: Firmino Caetano Junior. Mara Montezuma Scriba. São Paulo/SP.

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