Superior Tribunal Federal desnudo

Se alguma dúvida restava que o Supremo Tribunal Federal estava dominado pela presença de uma  maioria de ministros escolhidos a dedo por Dilma, agora caiu o véu de uma vez. Com o resultado da votação sobre os embargos infringentes, hoje o condenado Zé Dirceu vai poder comemorar, junto com o Lula  abrindo uma garrafa de vinho da safra especial de no mínimo R$ 15 mil. Como é sabiamente do seu gosto. Bem que Lula se esforçou por cumprir a promessa de que o mensalão nunca existiu. Não conseguiu, mas está se consolando co  o resultado que deixa Dirceu em prisão semiaberta. É bom que se diga que isso não o transforma em semicondenado, chefe dos mensaleiros ele é, e será, para todo o sempre. Foto: Web de alguns ministro que votaram contra o enquadramento de mensaleiro em quadrilha e amenizar o tempo que cumpriram na cadeia. Mara Montezuma Assaf. São Paulo/SP

Ministro usando dinheiro público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota. O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta
foram feitos em aviões de carreira. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas “inconsistências”. O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante. De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros. Foto: Givaldo Barbosa. Agência  Globo.  Eduardo Bresciane e Mariângela Galluci. Agência Estado.

Escolhas de ministros do Superior Tribunal Federal

Há muitos erros que podem e devem ser sanados no Brasil, mas um que demanda rapidez de solução é o sistema de escolha dos ministros do STF, porque esta instituição é a base que sustenta nossa democracia e o Estado de direito. Do jeito como a escolha é feita, cabendo esta tarefa ao presidente da República , corre-se o risco de que suas preferências sejam "viciadas", o que significa  que as exigências de  notório saber jurídico e  reputação ilibada possam não ser as qualidades prioritárias que guiarão as indicações do presidente da vez.  Além disso, os senadores que avaliam através de uma sabatina  o candidato escolhido pelo presidente... digam-me, que condições tem aqueles senhores de avaliar o saber jurídico de um candidato a ministro ? Nem todo senador é versado em leis... Portanto, a sabatina é hoje uma panaceia, um rito apenas. Confesso que eu não sei como a escolha de um candidato a ministro do STF deveria ser feita, eu só tenho certeza de que,  da maneira que se faz hoje,  não pode continuar! Para eemplificar: Dia (04/09) assistimos a um espetáculo lamentável pela TV Justiça... eu tenho certeza que o Brasil inteiro lamentou! Não preciso dizer mais nada! Foto: Firmino Caetano Junior. Mara Montezuma Scriba. São Paulo/SP.

Os sonhos de Dirceu, nosso pesadelo

É tanta a certeza do funcionamento perfeito da esparrela armada por Lula e o PT a garantir um resultado favorável aos petistas a serem julgados pelo STF...que o sinistro ex-ministro José Dirceu já manifesta que quer mais do que uma absolvição no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Diz que se for inocentado, vai cobrar do Congresso sua anistia política para poder voltar a disputar eleições já em 2014.  O deputado Devanir Ribeiro (PT/SP) se solidariza ,dizendo: "Se fosse ele, eu pleitearia. Se eu saio inocentado num processo como esse, por que teria de continuar com os direitos políticos cassados?"..."Se eu dissesse que o Zé não gostaria de voltar, estaria mentindo, até com a Presidência da República ele sonha, o que é legítimo para qualquer dirigente político", complementa Devanir.  Como o resultado final deste julgamento já está determinado pelo Super-Lula...- a menos que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal o realize imbuídos da sacralidade da toga -...num futuro próximo podemos ver realizados os sonhos deste Zé Dirceu de alçar-se à Presidência da República. Convenhamos...um pesadelo nacional ! Que Deus nos proteja dos maus! Foto: Firmino Caetano Junior. Mara Montezuma Assaf. São Paulo/SP.