Na sessão do Congresso Nacional em que foi discutido o veto da presidente Dilma sobre os royalties do petróleo, vencido pelos que defendiam a distribuição para Estados e municípios não produtores, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estava se sentindo tal qual um cego em tiroteio. A falta de decoro parlamentar era evidente, a indisciplina campeava. A transmissão pela TV incitava todos a usarem da palavra, enquanto o presidente via sua autoridade ser usurpada. Nessa “mãe de todas as batalhas” faltou o “Zé Navalha” para aplicar uns golpes de capoeira. Já dizia um adágio popular: “Não há amigo nem irmão, não havendo dinheiro na mão”. Uma disputa fratricida em que a unidade federativa fica abalada pelo vil metal. Uns poucos lamentando-se dos bilhões que deixariam de ganhar, enquanto outros, em número muito superior, defendiam a tese de que, pertencendo à União, essa riqueza pertence ao Brasil, e não somente aos Estados produtores. Uma noite para o Congresso esquecer e um dia seguinte para meditarmos sobre como a maioria dos nossos políticos está no lugar errado. Os Estados produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo, apoiados por São Paulo, deverão ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar as mudanças. Disso tudo, cabe uma pergunta que não cala: se o Legislativo, no conjunto das duas Casas delibera pela maioria de seus pares e essa decisão pode ser pesada e medida pelo Judiciário, onde está o tão decantado equilíbrio dos Poderes da República? Todo Estado ou município que recebesse royalties do petróleo deveria dar prioridade, principalmente, às áreas da saúde e da educação. Foto: Firmino Caetano Junior. Jair Gomes Coelho. São Paulo/SP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário