3 de agosto de 2011

Profissão livre de registro


Assim como os jornalistas, os músicos podem exercer a profissão livremente sem ter registro ou licença da entidade representativa da categoria, que é a ordem dos músicos do Brasil ( OMB ). A relatora do processo no Superior Tribunal de Justica ( STJ ), ministra Ellen Gracie justificou a decisão com essas palavras: "A música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não tem". E concluiu: Qualquer restrição ao exercício da profissão só se justifica se houver interesse público como ocorre em profissões como médico, engenheiros e advogados.foto: web. fonte: Agência Estado.

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