24 de abril de 2014

Aumento da conta da luz é um afronto aos eleitores

O setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional, cujos objetivos seriam o aumento da competição, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição e transmissão do setor. No entanto, o maior legado negativo deste período foram às mudanças introduzidas na forma de tarifação da energia elétrica. A Lei 8.631, de 4 de março de 1993, promoveu uma profunda modificação na política tarifaria, estabelecendo que os parâmetros de preços seriam propostos pelas próprias concessionárias. Na formula de cálculo do índice de reajuste, a tarifa está indexada ao índice geral de preços do mercado, cuja evolução é bem superior ao índice de preços ao consumidor e ao índice geral de preços amplo, que regem os reajustes de salário e de preços ao consumidor. Na pratica, enquanto o salário sobe pela escada, as tarifas elétricas sobem pelo elevador. Em Pernambuco, o pleito da Companhia Pernambucana de Saneamento, foi de um aumento médio de 18,13%. A justificativa para este aumento exorbitante, frente a uma inflação de 5,68% no período, foi o mesmo usado por todas as distribuidoras: “pagaram mais caro pela energia comprada”. Ao consumidor restam três saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, como cidadão consciente se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses com a conivência dos últimos governos, ou dá o troco nas urnas nas próximas eleições. Foto: Firmino Caetano Junior. Heitor Scalambrini Costa. Recife/PE