13 de outubro de 2014

Projetos encalhados no Congresso Nacional

O Brasil perdeu um bom tempo na campanha eleitoral. Durante esse tempo, quando os candidatos só pensam em mandatos, o Congresso Nacional fica praticamente parado. O desempenho na aprovação de projetos tem sido franco, bem pior do que nos anos de 2011, 2012 e 2013 que foram anos praticamente nulos em termos legislativos.  Apesar de nesta legislatura encontrar-se em pauta importantes propostas para combater principalmente a corrupção. Faz vergonha saber que nas gavetas da Câmara e do Senado estão 388 propostas, algumas, inclusive, prontas para ir a plenário faz mais de 10 anos. Outras, embora protocoladas nas respectivas comissões ainda nos longínquos anos de 1995 e 2000, inexplicavelmente, ainda dependem de parecer para poder seguir a obrigatória tramitação no Congresso. A proposta datada de 1995, visando alterar a Lei de Licitações, que em 2004 deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça para receber um simples parecer, parece que se perdeu nos amplos corredores do Congresso. Outra proposta para punir crimes de improbidade administrativa espera votação no plenário desde 2010 e ninguém se pronuncia. Foto: Luis Solano. Carlos Ivan. Olinda/PE