9 de fevereiro de 2015

Números de prisões provisórias no Brasil é alarmante

As prisões provisórias no país são extravagantes.  Atesta o Relatório Mundial de janeiro, da Organização Internacional Human Rights Watch, depois de analisar os casos de tortura, tratamento desumano e falta de estrutura nos presídios de 90 países. Quase a metade das prisões efetuadas no Brasil é provisória e arbitrária. Contraria a Constituição que esclarece: a culpa só acontece após o processo tiver transitado em julgado de sentença penal condenatória. Na prisão preventiva ou cautelar, geralmente renegada pela Justiça, o prisioneiro recebe a antecipação da pena, privando-se do convívio social. Em nome da “ordem pública”. Foto: Paulo Neto. Carlos Ivan. Olinda/PE