Números de prisões provisórias no Brasil é alarmante

As prisões provisórias no país são extravagantes.  Atesta o Relatório Mundial de janeiro, da Organização Internacional Human Rights Watch, depois de analisar os casos de tortura, tratamento desumano e falta de estrutura nos presídios de 90 países. Quase a metade das prisões efetuadas no Brasil é provisória e arbitrária. Contraria a Constituição que esclarece: a culpa só acontece após o processo tiver transitado em julgado de sentença penal condenatória. Na prisão preventiva ou cautelar, geralmente renegada pela Justiça, o prisioneiro recebe a antecipação da pena, privando-se do convívio social. Em nome da “ordem pública”. Foto: Paulo Neto. Carlos Ivan. Olinda/PE

O Brasil exagera nas prisões preventivas

O Brasil fechou 2013 com 550 mil presos. Do total, 217 mil são de prisões provisórias, presos aguardando julgamento, segundo revela o relatório da Organização dos Estados Americanos. É a segunda maior população carcerária da América Latina. Perde apenas para os Estados Unidos, líder no continente americano na guarda de prisioneiros. O excesso de prisão traz sérias consequências. Superlotação, mistura de presos profissionais com aprendizes do crime, falta de separação entre detentos condenados, com outros esperando julgamento. A abusiva prática fere e viola os direitos fundamentais, estrangula os princípios democráticos, onde a pessoa é inocente até prova em contrário.  A prisão preventiva visa evitar a fuga ou entraves na tramitação do processo. Nos países onde a Justiça é lenta e desorganizada o preso pode passar mais tempo no xadrez do que o necessário. Crimes mais frequentes são os ocorridos com drogas, roubos e furtos qualificados ou simples e os de homicídios. Os jovens entre 18 e 24 anos são as maiores vítimas do encarceramento. Para acabar com o crescente número de encarceramento só tem um caminho. União entre os poderes constituídos. Foto: Web. Carlos Ivan. Olinda/PE