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30 de junho de 2013

Justiça hoje e sempre

O STF manteve a condenação do deputado federal Natan Donadon e expediu mandado de prisão contra o réu por formação de quadrilha e peculato. Ele é o primeiro parlamentar condenado à prisão desde a Constituição de 1988. E já se apresentou à polícia. Agora aguardamos com ansiedade o desfecho do mensalão e esperamos que os ministros do STF, que vêm assegurando o exercício da democracia com respeito à Carta Magna, cumpram a determinação exteriorizada de dar um basta à impunidade. E que se fortaleçam em suas decisões, fortalecendo, assim, o próprio Supremo. Porque, pelos últimos grandiosos protestos Brasil afora, percebemos que o povo tem sede de justiça e não mais aceita uma justiça de faz de conta; porque o povo está cobrando seus direitos; porque não mais aceita pagar sem receber; porque está endereçando sua insatisfação àqueles que não os honram como representantes e se não o fazem, enriquecendo à custa da desgraça alheia, que sejam julgados e condenados. O povo chegou ao seu limite e reivindica decência com a coisa pública, dignidade, responsabilidade nos gastos do governo. O povo veio às ruas para mudar a cara feia e impune do Brasil. Finalmente, para cuidar do que é dele! E para que tenha seus anseios resguardados é preciso que a Justiça deste país se faça de verdade e assegure a ordem. Glorioso momento o que vivemos agora! Foto: Firmino Caetano Junior. Tribunal de Justiça de Pernambuco
. Myrian Macedo. São Paulo/SP

24 de junho de 2013

A quem interessa aprovação da PEC 37?

Se a PEC 37 for aprovada, tirando do Ministério Público seu poder investigativo, significa que processos já abertos através de provas colhidas pelo Ministério Público podem ser interrompidos por elas serem consideradas inválidas. Com isso, os depoimentos oferecidos por Marcos Valério no caso do mensalão envolvendo o nome do ex-presidente Lula e as provas colhidas no caso da morte do prefeito de Santo Andre,  processo que estranhamente se arrasta há mais de 10 ano e que mostram que a descoberta pelo ex-prefeito da prática de um mensalinho praticado em sua prefeitura para encher os cofres de campanha para a eleição presidencial de 2002 , e que estavam sendo em parte desviados para bolsos alheios ao cofre do Partido do Trabalhadores, podem cair por terra. Quem é o maior interessado que isso aconteça? Aquele que jurou provar que o mensalão nunca existiu. Foto: Firmino Caetano Junior. Ministério Público de Pernambuco. Mara Montezuma Assaf. São Paulo/SP

16 de novembro de 2012

Desordem na praia

Em 2003, ainda como deputado estadual, tive uma Lei aprovada na Assembleia Legislativa que visava criar normas disciplinadoras de utilização da orla marítima, protegendo o meio-ambiente e o patrimônio turístico e paisagístico em Pernambuco. Quase dez anos depois, a Lei nº 12.321 não vem sendo aplicada como deveria, infelizmente. A praia do Pina, Zona Sul do Recife, é um exemplo emblemático do descaso do Poder Público com a área de lazer mais democrática da cidade. Neste domingo (11), minha assessoria fez registro fotográfico que revela a falta de fiscalização no local, que mais parece "terra de ninguém", onde qualquer um cria a sua própria lei. Foram flagrados carros e motocicletas estacionados na areia, além de animais de estimação dividindo espaço com crianças. Muito pior é ver ambulantes e suas carroças acopladas a botijões de gás. Tudo é feito no fogo abastecido pelo botijão, pondo em risco a vida de banhistas. Na ausência da fiscalização, cada comerciante cria a regra que considera mais segura, sem nenhuma orientação. Foto: Divulgação.  Augusto Coutinho-Deputado. Recife/PE. www.firminocaetanojunior.blogspot.com

28 de setembro de 2012

O Tiririca

O tempo passa, o tempo voa, mas os preconceitos seguem firmes enraizados na alma das gentes. Hoje, lendo as mídias sociais e os órgãos de comunicação on-line, pude observar os comentários maldosos acerca do fato de o deputado Tiririca ter sido considerado um dos 25 melhores parlamentares no Congresso Nacional, escolhidos pelos jornalistas. As pessoas, via e regra, acham tudo isso muito surpreendente. Viceja aí o sempre cultivado preconceito com relação aos pobres, os feios, os sujos. Para a maioria das gentes - mesmos as empobrecidas como Tiririca - é absolutamente certo que um cara semianalfabeto,vindo da periferia do país, um palhaço de circo, não poderia dar boa coisa. Seria mais um a mamar nas tetas do estado, usando as verbas parlamentares para se locupletar (encher os próprios bolsos). Mas, uma boa olhada nos nossos Congresso, ao longo dos anos, já mostra que os mais "dignos" deputados, homens ricos, bem sucedidos empresários, doutores, enfim, da nata da sociedade, são os que estão acostumados aos desvios, às maracutaias, as tretas. Não são os "manés" aqueles que estão metidos nos escândalos, até porque quase nunca chegam a sentar numa cadeira de deputado. O poder financeiro não permite. E o que sabemos da atuação do Tiririca? Que ele trabalha, que ele tem se esforçado e que apresentou um importante projeto para proteger a gente do circo. Olha só! Ele quer que o estado garanta ao povo do circo o direito de estar incluído na Lei Orgânica de Assistência Social, para que possam ser atendidos pelo SUS mesmo sem ter endereço. Segundo ele, os artistas circenses não conseguem atendimento médico nos posto de saúde por esse motivo: não têm endereço. Assim como não podem ter seus filhos matriculados na rede pública de ensino. Pois vejam bem, o Tiririca. Está atuando pelos direitos dos que o elegeram de fato: os empobrecidos, os abandonados. Ao contrário dos deputados que se elegem prometendo cuidar dos pobres, ganham o voto dos pobres, e depois se deitam na cama dos seus financiadores de campanha, cedendo aos desejos das grandes empresas, das multinacionais. Quem é o "mané" aí? Segundo informes da Câmara dos Deputados, Tiririca é um dos nove parlamentares que registraram presença em todas as 171 sessões destinadas às votações. É presença certa nas comissões, coisa que não é obrigatória e esteve em 106 (88%) das 120 reuniões da Comissão de Educação e Cultura, da qual é titular. Também segundo os dados da Câmara já apresentou sete projetos de lei – todos voltados para o circo e a educação. Ainda não falou no plenário, mas pode ser encontrado sempre em seu gabinete, onde atende com deferência a quem quer que chegue. Eu não sei o que vai acontecer com o Tiririca, se ele vai um dia sucumbir ao canto da sereia do poder. Se vota com a direita, se não tem muita consciência do que é o seu minúsculo partido. Mas, hoje, quero dizer que me sinto feliz por ver esse palhaço brasileiro fazer o que tinha prometido de fato. Pior do que tá não fica, dizia o seu slogan. Pensando no povo do circo, essa gente mágica que anda por aí levando alegria, discriminada e abandonada, para eles pode ficar melhor. Porque eles tem um representante de verdade. Alguém de sua classe que está lutando por eles, que não os esqueceu ao entrar nos salões acarpetados. Também sei que não se deve idealizar as gentes empobrecidas. Não é pelo fato de ser pobre que torna alguém bom. Mas, da mesma forma, não se pode demonizá-las nem esperar sempre o pior. O Tiririca está indo bem. Meus respeitos, deputado... Foto: web. Elaine Tavares.

29 de agosto de 2012

Relativismo moral

O Supremo Tribunal Federal foi infectado por alguns togados indicados pelo presidente Lula que advogam teses que bem demonstram os (des) valores defendidos por eles. Tanto o ministro Lewandowski , que afirmou não se pautar pela opinião pública , como Dias Toffoli,  inequivocamente se pautam pela vontade de quem os indicou para ocupar tão relevante cargo, e esgarçam a toga que simboliza a Justiça ao considerarem  caixa 2 como procedimento usual na política brasileira, e portanto, inocentaram o deputado João Paulo Cunha  das acusações de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. E desde quando o que é usual é normal, é legal , é moral ?  Caixa 2 é trambique , é só não é  crime na visão de certos ministros que representam à perfeição a visão e a estatura moral do mestre que os indicaram para o STF e que lhes serve de inspiração. Toffoli nem titubeia em sinalizar que vai pedir absolvição de outros petistas que sacaram dinheiro no Banco Rural...como se vê ele não teme distorcer a finalidade precípua do cargo que ocupa...pois nesta republiqueta criada pelos petistas quem é amigo do Lula não "morre pagão"...ainda mais num cargo que vai garantir décadas de bons serviços que certamente prestará ao PT. Pobre Brasil... Foto: web. Mara Montezuma Assaf. São Paulo/SP. www.cidadedopaulista.blogspot.com