20 de junho de 2012
Decisão da justiça foi injusta na minha opinião
Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas
do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de
remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava
estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a
Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma
inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame
realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a
verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a
entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO).
Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da
audiência final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença
favorável aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ),
alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em
questão. Inconformado, resolvi recorrer da
sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um
novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o
resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos,
leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja,
verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do
remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá
o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta?
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