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15 de dezembro de 2012
Decisão da justiça foi injusta na minha opinião
Entrei com uma ação judicial junto a um dos juizados de pequenas causas do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a veracidade do fato, ou seja, estava ruim para consumo e me orientaram a entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO). Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência final e mesmo diante de tais provas, o juiz deu a sentença favorável aos réus ( farmácia e o Laboratório fabricante do remédio ), alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão. Inconformado, resolvi recorrer da sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta? Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE.
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19 de outubro de 2012
Decisão da justiça foi injusta
Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas
do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de
remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava
estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a
Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma
inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame
realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a
verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a
entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO).
Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência
final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença favorável
aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ), alegando um
motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão.
Inconformado, resolvi recorrer da sentença. Dias após o processo foi
parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão,
compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes
que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no
mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da
Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a
óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não
uma decisão judicial injusta? Foto: Firmino Caetano Junior.
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27 de junho de 2012
Parabéns para o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Os funcionários do Juizado Especial Cívil e das Relações de Consumo da capital, que fica instalada na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, como também o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), estão de parabéns. Estive recentemente neste novo prédio do juízado que até então não conhecia, para prestar uma queixa contra um "cidadão enrolão", e fiquei realmente satisfeito com o atendimento e sua estrutura organizacional. Além de ser bem atendido, não esperei nem cinco minutos na fila, que diga de passagem não existe, pois são 28 guichês de atendimento, que funciona das 7H às 19H, ininterrupmente. Enquando as pessoas esperam serem chamada e como já citei dura pouco tempo, ficam confortavelmente sentadas em cadeiras, e com direito a cafezinho e água mineral de graça. Outro detalhe que me chamou à atenção, foi a segurança que reina no local, vigiadas por diversos funcionários de uma empresa terceirizadas. As audiência de conciliação que antes eram marcadas com até um ano depois da queixa formulada, hoje no máximo é de quatro meses.
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20 de junho de 2012
Decisão da justiça foi injusta na minha opinião
Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas
do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de
remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava
estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a
Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma
inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame
realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a
verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a
entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO).
Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da
audiência final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença
favorável aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ),
alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em
questão. Inconformado, resolvi recorrer da
sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um
novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o
resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos,
leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja,
verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do
remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá
o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta?
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