Decisão da justiça foi injusta

Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO). Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença favorável aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ), alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão. Inconformado, resolvi re correr da sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta?

Decisão da justiça foi injusta

Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO). Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença favorável aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ), alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão. Inconformado, resolvi recorrer da sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta?

Prédio com aspecto horrível

O prédio onde funciona o Primeiro Juízado especial cívil, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, está precisando de uma boa pintura/reforma, etc. O seu aspecto está matando o povo de vergonha. O que o Tribunal de Justiça de Pernambuco pode fazer de imediato, para resolver está situação caótica?

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONDE: A Coordenadoria dos Juizados Especiais tem considerado em sua programação anual, a restauração, a adaptação e a melhoria em geral dos imóveis onde funcionam Juizados. O 1º Jec de Jaboatão , da Rua Jangadeiros 127, Candeias, recentemente, promoveu algumas adaptações internas, de modo a ambientar o turno da tarde para funcionamento tambem pela manhã. Finalizado esse processo de adequação interna é que o móvel poderá ser pintado externamente.
Agradecemos sua sugestão e anotamos para futuras referencias. Rejane Araujo. Coord. Adjunta dos Juizados Especiais de Pernambuco.

Até quando vou continuar apelando?

Faço um apelo de público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que interceda junto ao VI fórum Universitário de Pe-FIR-Pecívil, para que o MM juíz deste fórum de seu veredicto sobre o processo de número: 003697/2009. E vou explicar o por quê: Foi um caso grave acontecido onde esteve em jogo a minha vida, causando transtorno os mais diversos a minha saúde (verificar autos do processo) até a data de hoje.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONDE: Sr. Firmino Caetano Junior: Renovamos o seu pedido de agilização do processo 3697/2009 junto ao 17.Juizado-Fir. Espero em breve informar uma nova previsão e se há juiz leigo encarregado do julgamento.
Atenciosamente,
Rejane Araujo. Coord. Adj. Juizados.

OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONDE: Prezado Sr. Firmino Caetano Junior. Feito foi sentenciado em 10/02/2011.

Atenciosamente,

Ouvidoria Judiciária
Flávio Japiassú

Apelo à justiça

Faço um apelo de público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que interceda junto ao VI fórum Universitário de Pe-FIR-Pecívil, para que o MM juíz deste fórum de seu veredicto sobre o processo de número: 003697/2009. E vou explicar o por quê: Foi um caso grave acontecido onde esteve em jogo a minha vida, causando transtorno os mais diversos a minha saúde (verificar autos do processo) até a data de hoje.

Sr. Firmino caetano da silva junior,

Informamos que sua manifestação foi transmitida, nesta data, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco para conhecimento e providências que se fizerem necessárias.

Caso queira, poderá promover uma Representação por Excesso de Prazo perante o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 78 do Regimento Interno do CNJ.

Para encaminhar petição ao CNJ, não é necessário constituir advogado.

Atenciosamente,

Conselho Nacional de Justiça. Ouvidoria Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília (DF) - CEP: 70175-900.