Cerca de bambu derrubada

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), em cumprimento a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, retirou as cercas de bambu que cercavam o terreno situado na Rua Amélia, na esquina com a Avenida Beira Rio, onde funcionava o antigo bar Garagem. Além da cerca de bambu, fiscais da Semoc retiraram cercas de arame farpado e uma placa, que estavam instaladas no local de forma irregular, já que o terreno pertence à União. Em 2009, o dono do antigo bar entrou com ação no TJPE contra o Município do Recife, pleiteando a reintegração e manutenção de posse do terreno. No ano seguinte, o processo seguiu para a 10ª Vara da Justiça Federal, já que ações judiciais que envolvem a União tramitam na Justiça Federal. No último dia 7, a eliminar foi julgada pelo juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior, que decidiu pela improcedência do pedido, já que o autor do processo ocupava área pública, no caso, terreno de marinha. Após a decisão de improcedência da ação, a Prefeitura do Recife pôde atuar e retirar as cercas. Foto: Luciano Ferreira. Assessoria de comunicação.

Decisão da justiça foi injusta na minha opinião

Entrei com uma ação judicial junto a um dos juizados de pequenas causas do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a veracidade do fato, ou seja, estava ruim para consumo e me orientaram a entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO). Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência final e mesmo diante de tais provas, o juiz deu a sentença favorável aos réus ( farmácia e o Laboratório fabricante do remédio ), alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão. Inconformado, resolvi recorrer da sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta? Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE.

Fundação Carlos Chagas é alvo de crítica

Neste próximo domingo, a Fundação Carlos Chagas com sede no Rio e Janeiro, vai coordenar concurso de Técnicos e Analistas Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho que acontecerá no Recife e o jornalista Rômuo Paes Barreto faz um alerta aos candidatos: cuidadado pois a ambvalência dos resultados que o órgão divulga não está merecendo confiança Veja o exemplo: Meu filho recentimento realizou vários concursos e obteve excelentes notas e até agora nada de ser chamado. Um descaso sem tamanho, que precisa ser revisto urgentimente pela autoridades competentes para o caso. Foto: web. Rômulo Paes Barreto. Recife/PE.

Decisão da justiça foi injusta

Entrei com uma ação judicial junto a um dos juízados de pequenas causas do Recife/PE. A queixa se deu por conta de ter adquirido uma caixa de remédio em uma farmácia e após alguns dias, constatei que estava estragado. Como fez mal à minha saúde, resolvi fazer uma denúncia junto a Vigilância Sanitária do Estado e que dois dias após, realizou uma inspeção na farmácia citada e apreendeu todo o lote do remédio. Exame realizado no Lacen ( Laboratório Farmacêutico do Estado ), foi constato a verácidade do fato, ou seja, estava emprestável e me orientaram a entrar com uma ação na justiça. Fiz também uma ocorrência policial (BO). Os documentos foram anexados nos autos do processo. No dia da audiência final e mesmo diante de tais provas, o juíz deu a sentença favorável aos réus ( farmácia e o Laborário fabricante do remédio ), alegando um motivo fútil, que nada tinha haver com o caso e o fato em questão. Inconformado, resolvi recorrer da sentença. Dias após o processo foi parar no Colégio Recursal, para um novo veredito. No dia da decisão, compareci ao local para saber o resultado do recurso. Um dos três juízes que fazem tais julgamentos, leu a pauta do processo e sem entrar no mérito da questão, ou seja, verificar atenciosamente o laudo da Vigilância Sanitária e que o uso do remédio poderia ter me levado a óbito, resolveram em poucos minutos dá o caso por encerrado. Foi ou não uma decisão judicial injusta?

Apelo à justiça, novamente

Faço um apelo de público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que interceda junto ao VI Fórum Universitário de Pernambuco-FIR-Pecívil, para que o MM juíz deste fórum dê seu veredicto sobre o processo de número: 003697/2009. E vou explicar o por quê: Foi um caso grave acontecido onde esteve em jogo a minha vida, causando transtorno os mais diversos a minha saúde (verificar autos do processo) até a data de hoje.


OUVIDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESPONDE: Prezado Sr. Firmino Caetano Junior: Sua demanda foi cadastrada nesta Ouvidoria. Solicitamos a gentileza de aguardar novo contato.

Atenciosamente,

Ouvidoria
Conselho Nacional de Justiça
Tel: (61) 2326-4607 / 2326-4608

Novo apelo à justiça

Faço um novo apelo de público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que interceda junto ao VI fórum Universitário de Pe-FIR-Pecívil, para que o MM juíz deste fórum de seu veredicto sobre o processo de número: 003697/2009. E vou explicar o por quê: Foi um caso grave acontecido onde esteve em jogo a minha vida, causando transtorno os mais diversos a minha saúde (verificar autos do processo) até a data de hoje.