Ministério alerta sobre azeites falsos e diz com identificar fraudes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a falsificação de azeites de oliva no Brasil. Duas marcas foram consideradas impróprias para o consumo após a descoberta da presença de outros óleos vegetais em sua composição. Entre novembro e dezembro de 2024, 30 mil litros das marcas Doma e Azapa foram recolhidos por fraude na composição. Nesta semana, mais 10 mil litros da Azapa foram retirados de circulação em um centro de distribuição em Osasco, na Grande São Paulo. A falsificação de azeite pode comprometer a qualidade do produto e trazer riscos à saúde, além de configurar infração. O Mapa alerta que supermercados e estabelecimentos que mantiverem esses produtos à venda poderão ser responsabilizados. Como identificar um azeite falsificado? Para evitar cair em fraudes na hora da compra, consumidores devem seguir algumas recomendações: Desconfie de preços muito baixos, Evite comprar azeite a granel, Confira a procedência, Consulte a lista de produtos irregulares – O Ministério da Agricultura disponibiliza um banco de dados com marcas de azeite já identificadas como fraudulentas. O consumidor pode conferir essa relação no site oficial do órgão e analisar o rótulo e a embalagem. Azeites de qualidade possuem informações claras sobre a origem, data de envase e acidez do produto. Embalagens opacas ou escuras ajudam a preservar a qualidade do azeite. 

Veja quais são os 10 alimentos mais adulterados do mundo

Carne de cavalo acrescentada à carne bovina moída, xarope de milho diluído no mel, sumo "100% maçã" feito com água, açúcar e corantes. Essas são algumas das muitas fraudes em alimentos praticadas ao redor do mundo, segundo um estudo publicado no Journal of Food Protection que analisou milhares de ocorrências e identificou os produtos mais afetados por esses truques globalmente. Os achados foram compilados por pesquisadores da FoodChain ID, empresa que realiza testes e verificação da cadeia de suprimentos, de companhias norte-americanas e do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. O levantamento considerou mais de 15 mil registros públicos sobre fraudes alimentares, como publicações científicas e notícias, publicados entre 1980 e 2022. Com isso, os pesquisadores descobriram que os seguintes produtos são os mais adulterados:  Leite de vaca,  Azeite de oliva extra virgem, Mel,  Carne bovina,  Pimenta em pó, Pó de cúrcuma,  Leite de vaca em pó,  Vodka,  Ghee (manteiga clarificada),  Suco de laranja. Além desses, foram listados outros 11 itens, incluindo vinho, uísque, licor, carne de frango, açafrão e diferentes tipos de azeite e óleos. Os pesquisadores classificaram a diluição ou substituição de ingredientes como a principal fraude, incluindo a troca por substâncias não aprovadas para uso em alimentos - 46% dos adulterantes identificados foram classificados como potencialmente perigosos para a saúde humana. A porcentagem de registros com pelo menos um adulterante perigoso variou de 34% a 60%. folhapress 

Shakira terá de enfrentar novo processo por fraude fiscal na Espanha

Após ser acusada pela Justiça espanhola como suposta autora de seis crimes contra a Fazenda Pública e de ter fraudado em torno de R$ 77 milhões do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014, a cantora Shakira, 46, agora pode ser alvo de uma nova ação. Em entrevista ao Daily Mail, um porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha afirmou que o Tribunal de Instrução Número 2 em Esplugues de Llobregat abriu um processo após uma denúncia apresentada pelos promotores contra a cantora Shakira por dois crimes fiscais. Eles estão relacionados ao imposto de renda e imposto sobre a riqueza para o ano fiscal espanhol de 2018. A cantora sempre negou qualquer envolvimento com algo ilícito no país, onde morou por anos com o ex-marido, Gerard Piqué. A artista alegou que era perseguida e que o Tesouro espanhol usava "métodos inaceitáveis para prejudicar sua reputação e forçá-la a chegar a um acordo", como afirma o tabloide. Fonte: Folhapress. 

Escândalo: Fraude de cartões de vacinas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021. De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia. “O acesso integral trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial e irá possibilitar o efetivo exercício da ampla defesa por parte dos investigados”, decidiu o ministro. O relatório final da CPI foi encerrado com 1.299 páginas e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas. Entre elas, do ex-presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Fraude na Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal em Pernambuco tendo em vista a colocação de 03 (três) dispositivos maliciosos em terminais eletrônicos em 03 (três) agências distintas da Caixa Econômica Federal (Agência Arrecifes, 3018 - Avenida Conselheiro Aguiar - Boa Viagem, Agência Boa Viagem, 2346 - Avenida Conselheiro Aguiar - Boa Viagem e Agência Caxangá, 1028 - Avenida Caxangá - Cordeiro) com o objetivo de reter envelopes com dinheiro depositados por clientes da referida instituição bancária, informa que possivelmente, trata-se da mesma pessoa que fez a colocação dos dispositivos em todas as agências, no sábado (25.04.2015) entre 6h e 8h da manhã, haja vista que os dispositivos apreendidos são de fabricação artesanal e possuem as mesmas características. A polícia já tem pista de alguns suspeitas e em breve apontará os culpados. Fonte/Foto: Comunicação Social SR-PE

O lado bom do escândalo da Petrobras

Tudo na vida tem seu lado bom. Este escândalo da Petrobrás sendo o primeiro no Brasil que foi investigado de maneira transparente no governo da Dilma, mostrou ao povo brasileiro o quanto roubam nossos políticos. Um só diretor da Petrobrás embolsou R$ 72 milhões com seu grupo político. Também foi a primeira vez que se investigou esse cartel de empreiteiros que fazem com que nossas construtoras tenham crescido tanto e se tornado internacionais. Com a delação premiada o diretor da Petrobrás sentiu o peso de dormir entre quatro paredes, habituado em seus palácios, e abriu o bico nesse tipo de negócio sujo. Agora com a prisão dos presidentes e diretores da construtoras se resolverem usar o benefício da delação também, vamos ter uma grande limpeza no nosso mundo político, retroativo aos governos passados. Tomara que aconteça e que todos os envolvidos sejam julgados, condenados e presos por um bom tempo. Também que o dinheiro roubado seja devolvido aos cofres públicos. Foto: Firmino Caetano Junior. Edson Campos E Silva. Recife/PE

Fraude supera R$ 10 bilhões de reais

A Polícia Federal deflagrou dia 14.11.2014, a sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga organizações criminosas responsáveis por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em grandes quantias. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Ao todo, 300 policiais federais, com apoio de 50 servidores da Receita Federal, cumprem 85 mandados judiciais: 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, 9 de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Entre os mandados de busca, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas. Foi autorizado também o bloqueio integral de valores pertencentes a três empresas referentes a um dos operadores do esquema criminoso. Entenda o caso: A Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17/03 deste ano com o objetivo de desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro e a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,  num montante que supera os 10 bilhões de reais. Foto: Divulgação da Polícia Federal de Pernambuco, para o blog As Mazelas do Recife

Detida uma mulher tentando sacar benefício de um preso

Policiais Federais lotados na Delegacia da cidade de Caruaru, em Pernambuco, prenderam dia 25.02.2014 Rafaela Gomes da Silva, 23 anos, solteira, natural de Recife. A prisão aconteceu em virtude de informações repassadas à Polícia Federal por técnicos da agência do INSS daquela cidade a acerca da desconfiança na documentação apresentada pela mulher para dar entrada e sacar o valor de R$ 57.000,00 referente a um benefício retroativo de um preso. Ao checar a documentação percebeu-se que tanto a Certidão de Cárcere do preso Ricardo Santos  de Lemos que atualmente cumpre pena por roubo e condenado a 3 anos e 4 meses no Presídio Aníbal Bruno e não na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru e cujo CPF, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento de nascimento do detento eram falsos. De posse dessas informações, os federais foram ao local e após constatar a irregularidade de toda a documentação que estava em poder da jovem foi imediatamente detida.e em seguida recambiada para o Presídio Feminino do Bom Pastor em Recife. onde ficará à disposição da Justiça Federal. Foto Cortesia da Polícia Federal para o blog As Mazelas do Recife

Preso falsificador que tentava aplicar golpe

Policiais Federais lotados na Superintendência Regional em Recife, prenderam dia 28, Juliano da Silva Ferreira, profissão vendedor e natural de São Paulo. A prisão aconteceu em virtude de informações repassadas à Polícia Federal por técnicos bancários da agência da Caixa Econômica Federal que fica localizada no município de Vitória de Santo Antão/PE, acerca da desconfiança na documentação apresentada por um senhor dizia ser funcionário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para liberação de um empréstimo no valor de R$ 95 mil. Ao analisar previamente a documentação apresentada percebeu-se que seu vínculo empregatício, contra cheque, conta junto ao Banco do Brasil e declaração do setor de recursos humanos do Tribunal Regional Federal eram falsos. Desconfiados os funcionários da Caixa entraram em contato com a Polícia Federal a fim de que eles se dirigissem até o banco no sentido de averiguar e realizar a prisão da pessoa que estava possivelmente tentando aplicar um golpe. Ao chegar a agência foi detido e constatado que os documentos que estava apresentando ao gerente para dá o golpe eram falsos e recebeu ordem de prisão. A pena para este caso é de 1 a 6 anos de reclusão. Foto: Cortesia da Polícia Federal de Pernambuco, para o blog As Mazelas do Recife 

Cofres públicos lesado causando prejuízo para Previdência Social

Uma quadrilha especializada em crimes contra a previdência social que vinha agindo no estado de Pernambuco desde 2007 foi desarticulada pela Polícia Federal, durante operação denomina com o nome de Aquário. Foram descobertas 135 benefícios falsificados, que já somam um prejuízo de R$ 2,486 milhões aos cofres públicos. 100 policiais (foto) federais cumpriram 12 mandatos de busca e apreensão e 19 mandatos de condução coercitiva na cidade de Olinda e no Recife. Segundo as investigações, dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estariam envolvidos nos crimes. Como um deles já faleceu o outro está sendo procurado pela polícia. A quadrilha falsificava carteira de identidade, CPFs e idosos eram induzidos a participar da fraude e receber os benefícios de Amparo Social ao idoso e do Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência indevidamente. Vão responderem por corrupção passiva, uso de documentos falsos, estelionato, associação criminosa e peculato, segundo o chefe de Comunicação Social da Polícia Federal de Pernambuco, Giovani Santoro. Foto: Cortesia

Lavagem de dinheiro com prêmio de loteria

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o projeto do senador Alvaro Dias que estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de lavagem de dinheiro. Na defesa da aprovação do projeto, o senador citou casos em que pode ter ocorrido o processo de lavagem de dinheiro de origem criminosa, como um cidadão que ganhou 525 vezes na loteria, ou outro que foi vencedor em 327 concursos, ou mesmo de um que recebeu 107 prêmios em um mesmo dia. Há muito tempo tenho pedido a investigação dessas suspeitas de pessoas que compram bilhetes premiados para lavar dinheiro sujo da corrupção ou do crime organizado. Este projeto é uma tentativa de barrar esta operação de lavagem. Sabemos que as falcatruas e os desvios nas loterias poderão continuar mesmo com este projeto aprovado, mas certamente que teremos um instrumento importante para que se apanhe criminosos que lavam dinheiro nas loterias. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Foto Ilustrativa: Firmino Caetano Junior. Alvaro Dias. Senador. Brasília/DF 

Acabar com as fraudes

Os deficientes físicos portadores da carteira de livre acesso e que usam o transporte coletivo gratuitamente, estão tendo suas carteira substituídas pelo Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), desde agosto e cujo prazo de entrega irá até o final do mês de dezembro. São cerca de 95 mil pessoas que utilizam essa carteira e são devidamente cadastradas na Superintendência Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead). Mas, muitas delas sendo usadas indevidamente, e essa troca é justamente  uma das soluções para acabar com a fraude. Os cartões já foram adquiridos e estão no posto de atendimento do Grande Recife Consórcio de Transporte, na Rua da Soledade, bairro da Boa Vista. Os acompanhantes dos deficientes também terão direito ao VEM, mais só pode passar na catraca dos ônibus, logo após o do deficiente. Em suma: Uma excelente medida essa, que além de evitar a fraude, vai acabar com o sofrimento das pessoas especiais, pois no sistema antigo, a burocracia era muito grande, e eliminando assim o atestado médico, pois tinha que ser um médico do SUS, e para se marcar a consulta levava meses. Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE RESPONDE: A troca das carteira de Livre Acesso pelo Cartão Eletrônico não substituirá o recadastramento. O recadastramento acontecerá normalmente no período informado às pessoas com deficiência. Serão realizadas apenas, inicialmente, a troca das carteiras pelos referidos cartões. Cláudia Brito. Assessoria de comunicação.

Fraude na cultura

O Tribunal de Contas da União, detectou fraudes em convênios do Ministério da Cultura com 28 organizações não governamentais, firmadas nas gestões dos ex-ministros Juca Ferreira e Ana de Holanda. Conforme auditoria, houve desvio de verba ou falhas na fiscalização em todas as 49 parcerias com as entidades, cujos repasses previstos alcançam cerca de 25 milhões de reais. Em decisão, a Corte cobra explicações do Ministério e recomenda que a Polícia Federal investigue o caso. O tribunal constatou que ao menos sete ONGs existiam de "fachada", só para receber recursos públicos, não tinham qualificação técnica e nem capacidade operacional para executar os convênios. Foto: Firmino Caetano Junior. Luiz Solano. Brasilia/DF.  www.firminocaetanojunior.blogspot.com

Concurso do DNIT

O DNIT está anunciando novo concurso público. No entanto, os candidatos que se inscreveram para o certame de abril de 2010, ou seja há mais de 2 anos, que foi suspenso por suspeita de fraude, estão sem o concurso e sem taxa de inscrição que foi paga. É um assalto não devolver essa taxa.  Esse concurso suspenso não tem sentido, e é direito dos inscritos não quererem mais faze-lo, até mesmo diante da fama do órgão e das suspeitas sobre aquele concurso, e o CESP-Universidade de Brasília e o " famoso" Dnit não querem devolver a taxa. Será que o Ministério Público não exerga isso? Será que vamos ser assaltados e vão ficar com as taxas de inscrição pagas de um concurso que não houve e nunca haverá? É preciso que sejam tomadas providências sobre o assunto. Foto: web. Luiz Solano. Brasilia/DF.
DNIT RESPONDE: Ressaltamos que a fundamentação do processo seletivo de 2009 e do que tem previsão de abertura em 2012 são distintas, pois aquele referia-se à processo seletivo simplificado para contratação por tempo determonado, nos termos autorizados pela Portaria nº 125/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, e o deste ano refere-se a realização de concurso público para mil e duzentos cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme o teor expresso na Portaria nº 191/2012, também editada pelo MPOG. Como aspecto muito positivo desta questão, é pacificado que o processo de 2009 foi suspenso em razão de Decisão Judicial, nos termos dos Autos de nº 2009.34.00.008436-5, da 20.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (vide comunicado em http://www.cespe.unb.br/concursos/DNITPS2009/arquivos/ED_3_2009_DNIT_SUSPENSO.PDF), o que exalta a vigência do Estado de Direito. Neste ensejo, informamos também que qualquer interessado pode consultar a evolução desse Processo Judicial, o que pode ser procedido mediante consulta ao endereço eletrônico http://www.jfdf.jus.br. Ouvidoria do DNIT.