Deputado quer ser presidente da Assembleia pela quarta vez

O deputado Guilherme Uchoa vem prestando serviços à população do Estado de Pernambuco durante décadas. E na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) durante quatro mandatos consecutivos e, ainda, quer continuar por mais um ano (só mais um?), alegando que precisa terminar as obras do prédio do anexo da Assembleia. Não precisa deputado, existe um projeto e engenheiros acompanhando a obra e eles podem concluir, já que sua formação é o direito (juiz aposentado) e não a engenharia. O que garante que durante novo mandato o deputado não inicie nova obra e assim teria a "necessidade" de continuar como presidente eternamente, sempre que fosse terminando um mandato começaria nova obra... Eu, particularmente, valorizo muito o seu trabalho, mas relaxe, dê espaço para outro, siga o bom senso, utilize o importante serviço da democrática que é a rotatividade no poder. Se retirar sua candidatura neste período de paz e amor, todos terão um 2015 mais alegre e feliz! Foto: Firmino Caetano Junior. Cristovam Guerra. Recife/PE

Parlamentar agradece ao povo pernambucano pelos votos recebidos

O Deputado federal eleito Daniel Coelho aponta Arco Metropolitano, Transposição do São Francisco e manutenção da BR-101 como prioridades a serem cobradas quando do seu mandato na Câmara Federal no próximo ano, em Brasilia. Já na Assembleia Legislativa, ressalta votação do orçamento e projeto sobre promoção de policiais e bombeiros como desafios para este ano. Ao subir à tribuna da Casa dia 28.10.2104, agradeceu aos pernambucanos pelos mais de 138 mil votos recebidos, a sexta maior votação do Estado. Eis um trecho do seu discurso: “Agradeço ao povo Pernambuco pela expressiva votação que nos foi dada, com mais de 138 mil eleitores nos depositando sua confiança. Temos algumas pautas para Pernambuco que merecem ser levadas na Câmara Federal logo no primeiro momento como o arco metropolitano, que precisa sair do papel; a Transposição do Rio São Francisco, que está ficando mais cara e longa, e precisa ser concluída; e também a manutenção das rodovias federais, em especial a BR-101, que tem um trecho urbano que é gerido em parceria com o governo do Estado, e que precisa de recursos federais”. Em relação ao resultado das eleições, Daniel Coelho ressaltou o fortalecimento do PSDB, em que pese a derrota nas urnas, e também o papel que o povo conferiu ao partido. “Venho também com uma ponta de tristeza pela candidatura de Aécio Neves, que chegou ao segundo turno mas, mesmo atingindo 49% do apoio dos brasileiros, infelizmente não se elegeu. De toda forma, sentimos um fortalecimento do PSDB, que sai da eleição muito maior do que entrou”. Foto: Paulo Augusto. 

Parlamentar cobra do governo acordo firmado com policiais militares e bombeiros

O deputado Daniel Coelho está cobrando do governo do estado de Pernambuco, um posicionamento em relação ao acordo feito com representantes da Polícia Militar e dos Bombeiros, na ocasião da greve, ocorrida no primeiro semestre deste ano. Daniel faz um apelo para que as secretarias estaduais de Administração e Defesa Social cumpram o cronograma por elas estabelecido, no que se refere à convocação de dois mil concursados da Polícia Militar, na seleção realizada na Alepe em 2009. A principal conquista para os policiais durante a greve se deu em relação ao projeto de lei que destravaria a promoção de cabos e soldados e praças de uma forma geral, que chegam a ficar até 25 anos na mesma patente. E dentro desse entendimento, o governo firmou o compromisso de enviar até o dia 30 de julho o projeto para Assembleia Legislativa para aprovação e até agora nada. O clima ainda é de tensão na tropa, por isso a necessidade de um acordo é de supra importância, segundo o parlamentar. Foto: Paulo Augusto. 

Deputado cobra do governo, ônibus para escola de alunos especiais

O deputado Daniel Coelho está cobrando do governo do estado de Pernambuco uma uma questão que vem atingindo dezenas de famílias: a falta de transporte escolar para alunos da Escola Estadual Ulysses Pernambucano, a única do Estado que atende crianças e jovens com necessidades especiais. Daniel pedi que o governo João Lyra Neto, tenha sensibilidade para resolver essa questão que faz parte “do Pernambuco real e não aquele Pernambuco de marqueteiros, que aparece na TV”. Segundo o parlamentar até o ano passado, havia vans que levavam os alunos da Ulysses Pernambucano à escola. Desde o início deste ano, porém, por uma razão que não sabemos, o transporte escolar deixou de acontecer. Essas mães desses alunos e muitas outras, são heroínas, enfrentando metrô, ônibus, transporte público precário diariamente para levar e trazer seus filhos da escola e isso é lamentável. A escola tem outros problemas sérios, como a questão alimentar e a infra-estrutura, e isso não pode continuar. Com a palavra a Secretaria de Educação do Estado. Foto: Fernando Melo. Recife/PE

Parlamentar cobra mais atenção às escolas do governo

O deputado Daniel Coelho ao longo de seu mandato, vem cobrando ao governo do estado, mais atenção à educação em Pernambuco. Daniel lembra aos leitores deste blog de sua avaliação feita no final do ano passado sobre o assunto, reiterou que não é porque se aproxima do período eleitoral que vai mudar sua opinião e parabenizou o governador João Lyra por ter reconhecido que existem problemas em relação a essa questão no Estado. O deputado fez uma avaliação no final do ano passado ainda quando ocupava a liderança da bancada da oposição e há muito tempo temos demonstrado preocupação quanto a educação no Estado de Pernambuco. Mesmo com ações importantes como o programa Ganhe o Mundo e as escolas de referência, os índices de do Ideb em Pernambuco são sofríveis, segundo o parlamentar. Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, de acordo com o Ideb, Pernambuco ocupa o 18º lugar no Brasil nas escolas até o 5º ano, 22º no ensino fundamental e 16º no ensino médio. O parlamentar vem de público elogiar a ação do governador atual João Lyra, divulgada pela imprensa, em que ele reconhece que há problemas, em contraposição à gestão anterior, que fazia parecer que a educação no Estado era uma maravilha. E fica feliz em saber do reconhecimento pelo governador de que temos um problema na educação e saber que vai fazer o máximo para melhorar a qualidade de ensino no estado. Foto: Divulgação. Daniel Coelho. Recife/PE

Prisão para sargento da Polícia Militar de Pernambuco

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) está questionando o Decreto 3.639, de 19 de agosto de 1975, instituído no período da ditadura militar, que levou à prisão um sargento da Policia Militar de Pernambuco por conta de um texto publicado por ele em seu blog. O sargento José Ricardo Ferreira de Lima, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco, foi condenado a 21 dias de prisão pela corregedoria geral da Policia Militar por ter feito críticas ao atraso no pagamento de diárias para os policiais que estiveram de serviço durante o evento PE Folia, em 2011. A partir desse texto, escrito em 29 de outubro de 2011, foi aberto um inquérito, que culminou na prisão do militar desde 4 de abril deste ano. Segundo Daniel Coelho, um decreto estabelecido em 1975, ainda no período da ditadura militar, que determinava a censura a todos os que faziam parte da PM, que não podiam fazer qualquer tipo de críticas à instituição, não pode ser aplicado nos dias de hoje. O sargento está preso injustamente, pois não fez críticas ao governo, nem aos coronéis, mas constatou um problema como sindicalista. Daniel faz um apelo ao governador João Lyra Neto, para que ele reveja, junto com a instituição, a aplicação deste decreto que tem sua origem na ditadura militar e lembra de uma portaria de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que "assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio de internet e blogs, à luz da Constituição Federal de 1988. Foto: Firmino Caetano Junior. Daniel Coelho (Deputado).

Deputado cobra do governo contratação de soldados

O deputado Daniel Coelho faz um apelo ao governo do Estado para a contratação de cerca de 12 mil aprovados no concurso para soldado da Polícia Militar de Pernambuco, realizado em 2009, cuja validade foi prorrogada até fevereiro de 2015. O parlamentar lembra que, apesar de seis mil candidatos já terem sido chamados para as etapas seguintes, ainda há um número muito alto de pessoas esperando para participar das etapas seguintes e do curso de formação. Temos um deficit em Pernambuco de policiais por habitante que nos mostra a necessidade de termos 20 mil homens a mais, para atingir o que é defendido internacionalmente como razoável, que é um policial para cada 250 habitantes. São cerca de 12 mil candidatos na condição de aprovados e que estão aptos para prosseguirem na seleção. Faço um apelo para que o governo, ainda este ano, se possível ainda enquanto o atual governador estiver no cargo, convoque o máximo de aprovados que for possível. Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE
ESCLARECIMENTO E PARABÉNS: O governador do Estado autorizou a convocação de mil aprovados no concurso para a PM, realizado em 2009, atendendo assim nossa solicitação. Daniel Coelho. Deputado Estadual 

Deputado condena legislação Homofóbica e endosso suas palavras

Presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania na Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Coelho condena a aprovação da lei em Uganda, na África, que torna crime a homossexualidade, punindo os gays com pena que pode chegar à prisão perpétua. Segundo Daniel, é preciso que outros parlamentares se posicione e demonstre indignação com a atitude, independente do fato ter acontecido em outro continente. Segundo ele é preciso que todos demonstremos repúdio com esse tipo de legislação, não podemos conviver com fatos como estes como se fosse algo normal. De acordo com Daniel, “uma lei homofóbica como esta não pode ser aceita” e é preciso “que seja abolida pelas pessoas de bom senso”. Sou também contra está lei absurda e acho que países como os Estados Unidos e Europeus, deveriam adotar sanções contra este país e seu governante, que diga de passagem, é totalmente contrário as leia de Deus, que condena este tipo de preconceito. Foto: Amanda Alves Ferreira. Recife/PE

Oposição ao governo vai continuar

Em discurso que marcou sua despedida da liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Daniel Coelho mostrou qual deve ser sua postura ao longo deste ano. Deixando clara sua posição de independência, o parlamentar fez críticas a duas questões que já foram discutidas por ele mesmo ao longo do último ano: o problema da falta de água (aumento) e o endividamento do Estado. Segundo ele, a prioridade agora é debater em plenário a saúde, a educação, as contas públicas e a água, que não chega em muitos lugares de Pernambuco, lembrando das queixas que recebeu ao longo do recesso de janeiro, quando viajou pelo Estado. O parlamentar solicitou a presença da Arpe na Assembleia a fim de explicar o porquê de a agência reguladora ter concedido à Compesa um aumento acima da inflação. Daniel Coelho também questionou o governo sobre o fato de Pernambuco ter, o maior déficit fiscal do País e o governador está contraindo empréstimo para que o saldo fique positivo, mas terá que ser pago em algum momento, não pelo governador Eduardo Campos , e sim pelo povo de Pernambuco. Foto: Paulo Augusto: Cortesia

Caixinha para o Genoino

Mandei R$ 0.01 (um centavo) para o comitê arrecadador da caixinha do presidiário José Genoíno. Não aceitaram, dizendo que a minha colaboração era um deboche. Ocorre que, se cada um dos brasileiros, 200 milhões, fizessem o que que fiz, teriam sido arrecadado R$ 2 milhões, dinheiro suficiente para pagar a multa de Genoíno (dinheiro já arrecadado) e de João Paulo Cunha. E ainda sobraria para o Partido dos Trabalhadores (PT) usar nas campanhas políticas. Isto é que é ingratidão. Ainda bem que não tirei tal dinheiro do meu bolso. Peguei-o no meio da rua. Aliás, neste dia coletei quase 50 centavos. Estive, tempo atrás, na terra de Tio Sam (Estados Unidos) e lá não se vê 1 centavo dando sopa pelo chão. Esta é a diferença entre um pais rico e um pobre. Foto: Firmino Caetano Junior. Paulo Henrique Coimbra de Oliveira. Rio de Janeiro/RJ

Pacote ético foi aprovado

O deputado Daniel Coelho, comemorou a dupla aprovação do que chamou de “Pacote Ético” aprovado na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Durante reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei º 1584/2013, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas, e o 1588/2013, que regula o acesso a informações na Alepe. O primeiro, de autoria do próprio Daniel Coelho, foi para votação mais de quatro meses após ter sido apresentado e proíbe o poder público estadual de realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas que estejam incompletas. Já o segundo projeto, que teve Daniel Coelho como relator, regula o acesso a informações no âmbito da Assembleia Legislativa de acordo com as normas da Lei Federal nº 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação. Segundo o deputado a aprovação das leis foi uma conquista para a sociedade. Segundo ele, a partir de agora, a imprensa, a sociedade civil, os parlamentares, todos vão poder fiscalizar amparados nas leis. Foto: Firmino Caetano Junior.

Politica ambiental no Brasil

O deputado estadual de Pernambuco Daniel Coelho participou ontem de um encontro com o senador Aécio Neves, e outras lideranças do partido. Nesta reunião, teve como pauta questões de sustentabilidade e ambientais. Durante o encontro, que também contou com a participação de ONGs e empresários, foram trocaram ideias sobre os principais problemas e soluções ambientais no Brasil. Entidades como WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, entre outras, além de executivos de empresas que demonstram compromisso com o meio ambiente, opinaram sobre a necessidade urgente de ampliação das políticas públicas do setor. Segundo Daniel Coelho, está sendo construindo uma proposta verde para o seu partido que não ignore a realidade e seja aplicável. pois é muito fácil nos debates ambientais partimos para a utopia, enquanto ações práticas terminam não existindo. Queremos criar uma proposta que possibilite realmente nós colocarmos em prática as ações, destacou o deputado. Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE

Aposentadoria

Pelo que li, José Genoino terá direito a R$ 20.004,16 mensalmente na forma de aposentadoria proporcional, e talvez ainda venha a receber "algum" a mais se a Câmara dos Deputados julgar procedente a "invalidez" por ele requerida. Genoino "trabalhou" 24 anos e alguns meses como deputado, recebendo, além de salários, todas as benesses (que não são poucas) que os "nobres" deputados se auto-oferecem. Eu, que trabalhei por pouco mais de 35 anos e usufruí férias de apenas 20 dias (vendia 10), nunca recebi passagens aéreas gratuitas, não tive verbas de representação, de gabinete, de correio, de combustível, de periódicos, auxílio-moradia, 200 mil páginas impressas na gráfica por ano, 15 mil cópias por mês de discursos (independentemente do tamanho), nem diárias "gordas" quando viajava a trabalho, recebo um pouco menos que o "perseguido" deputado: o governo me "presenteia" com R$ 678 por mês. Ou seja, embora tenha trabalhado quase 11 anos mais que ele, preciso de 29 meses e 16 dias para receber o que Genoino receberá a cada mês. Pergunto: alguma coisa deve estar errada, ou não? Foto: Firmino Caetano Junior. Marcos L. Susskind. São Paulo/SP.

Isonomia para servidores temporários

O deputado Daniel Coelho atendendo a um pleito de servidores contratados por tempo determinado da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, contratados a partir de 2009, que lutam pela isonomia salarial em relação aos contratados na Seleção Pública Simplificada realizada este ano, foi à tribuna em favor dessses empregados. De acordo com os servidores mais antigos, há uma grande diferença salarial entre os contratados mais recentes, para executarem exatamente a mesma função e, isso não se dá apenas na Secretaria de Trabalho, mas também em relação a algumas outras pastas. Tem profissionais trabalham na mesma secretaria, exercendo a mesma função, também com contratos temporários e tem diferenças no salário. O que a gente pede é apenas isonomia, disse o parlamentar. Um advogado contratado pela seleção mais recente possui uma remuneração de R$ 3 mil, enquanto o que foi contratado em seleções anteriores recebe R$ 1.675,50. Em outro exemplo, o psicólogo contratado pela seleção recente possui uma remuneração de R$ 2 mil, enquanto o contratado pela seleção anterior recebe R$ 1.675,50 e, isso precisa ser corrigido, finalizou Daniel Coelho. Foto: Paulo Augusto

Projeto sem cabimento de um deputado pernambucano

Foi apresentado pelo deputado pernambucano Eduardo da Fonte, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 6.441 que propõe “criar no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o Conselho de Empreendimentos Energéticos Estratégicos , destinado a analisar, avocar e decidir, em última e definitiva instância, o licenciamento dos empreendimentos do setor elétrico considerados estratégicos para o Brasil”. Se não bastasse Pernambuco contar com um governo que não dá a mínima pelo meio ambiente, outra singular personalidade deste Estado quer sepultar o processo de licenciamento ambiental, uma exigência legal (Lei 6.938/81) e Lei Complementar 140/11) a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Hoje, essa função cabe aos órgãos ambientais estaduais ou ao Ibama. Com o novo projeto de lei, o Ibama e os órgãos auxiliares seriam ouvidos, porém a palavra final ficaria com o novo e poderoso conselho, composto por um representante da Câmara dos Deputados e um representante do Senado Federal; e pelos ministros da Casa Civil da Presidência da República, das Minas e Energia, da Justiça, do Meio Ambiente e da Cultura. Espera-se que o deputado da Fonte não leve adiante este desserviço às gerações presentes e futuras de nosso país, e, de modo sensato, retire o seu projeto. Foto: Firmino Caetano Junior. Heitor Scalambrini Costa. Recife/PE

Audiência pública para prestação de conta do Lafepe

Solicitada pelo líder da oposição, Deputado Daniel Coelho, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para discutir a situação do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Na ocasião, o presidente do órgão, Luciano Vasquez, fez uma explanação de aproximadamente duas horas a respeito da situação do laboratório e respondeu aos questionamentos feitos pelo sindicato da categoria, por Daniel Coelho e por pessoas presentes. Na audiência, ficou claro alguns problemas sérios que precisam ser solucionados pelo laboratório, especialmente em relação à produção de vitamina C, que está suspensa há mais de um ano pela Anvisa – e é a maior procura existente. Outra questão problemática diz respeito ao setor de injetáveis de pequeno porte – cujo equipamento, adquirido há oito anos, nunca foi usado e se encontra obsoleto. Daniel Coelho no entanto reconheceu algumas melhoras a partir das cobranças que a oposição vem realizando desde o ano passado. Foi visitada algumas farmácias e pudemos observar que já há mais remédios nas prateleiras, e o concurso público que o Lafepe promoveram deve reduzir as carências de pessoal, conclui o parlamentar. Foto: Firmino Caetano Junior. Recife/PE

Estradas de Pernambuco sucateadas

O Deputado Daniel Coelho mas uma vez faz crítica ao governador Eduardo Campos, com relação aos inúmeros problemas existentes nas rodovias que cortam o Estado, sejam federais, sejam estaduais. Diz que: Não é de hoje que a oposição fiscaliza e tem cobrado ao governo do Estado ações nas rodovias. A tristeza que a gente vê nesse detalhado trabalho é perceber que numa competição entre governo federal e estadual, é difícil ter um vencedor sobre quem cuida com mais negligência das estradas de Pernambuco. Daniel lembra de algumas rodovias que foram fiscalizadas recentemente e já ficava explícito o descaso dos governos. “Na BR 101, em que há uma parceria entre governo federal e estadual, temos um exemplo da culpa dos dois lados. A PE 45 (que liga Escada e Vitória de Santo Antão) teve trechos recuperados que já estão com sérios problemas. Não adianta só fazer o que não está feito, é necessário que se faça e cuide da manutenção”, finaliza o líder da oposição ao governo na Assembléia Legislativa. Foto: Paulo Augusto. Recife/PE

Só ficou na promessa

O Deputado estadual Daniel Coelho, está cobrando do governo do estado de Pernambuco o funcionamento do Sistema de Monitoramento via GPS, prometido desde outubro de 2011. Com o sistema, o passageiro teria acesso direto às informações sobre as linhas de ônibus via SMS. Diz o parlamentar que o governo assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 20 milhões e, segundo o próprio governo, o sistema era para estar em funcionamento desde março de 2012. Isto já existe em São Paulo, Minas Gerais e no Paraná, Estados governados pelo PSDB e aqui foi prometido e está atrasado. Estamos fazendo essa cobrança para que o governo cumpra sua promessa e siga o mesmo caminho que outras capitais do país. É bom lembrar que o sistema de monitoramento chegou a ser lançado para funcionar em fase de testes, mas após apenas 21 dias de ser inaugurado, foi desativado em abril de 2012. Já se passaram 17 meses e até agora o sistema continua sem funcionar. Lamenta é que uma resposta junto com todo o povo de Pernambuco. Assessoria de Imprensa. Foto: Divulgação. 

Museu de arte contemporânea, está entregue às baratas

O deputado Daniel Coelho denuncia o descaso do governo do estado, com relação ao Museu de Arte Contemporânea (MAC), na cidade de Olinda. Localizado num prédio histórico, tombado pelo Iphan, o museu encontra-se em péssimo estado de conservação, com rachaduras e infiltrações colocando em risco não só o prédio, como as mais de quatro mil obras lá existentes. A situação do MAC é terrível e muito grave. Não há um só real do governo investido em sua conservação. O parlamentar faz um apelo para que o governo do Estado tenha a compreensão de que a cultura merece uma ação permanente e não apenas investimentos em shows. A Fundarpe está realizando no museu o arrolamento de suas obras e os problemas estruturais são evidentes. O local aonde está sendo feito o trabalho não tem energia elétrica, e o funcionário que realiza o trabalho o faz no escuro e no calor. Não há telefones no museu. E, segundo funcionários, o repasse de verbas prometido pela Fundarpe para realização de obras estruturais não foi feito até agora. Foto: Paulo Augusto. Assessoria de imprensa

Deputado passando fome

Foi de matar qualquer contribuinte consciente a figura do deputado Donadon no plenário da câmara de joelhos reclamando da água fria e comida da prisão. Para convencer seus pares chegou a dizer que a família estava passando necessidade. Tamanha cara de pau me remeteu aqueles bandidos que com arma nas mãos são verdadeiros monstros, acuando, ameaçando e atirando em pessoas indefesas, mas quando presos ficam com cara de coitadinhos, amedrontados reclamando das condições na prisão. Vivendo e aprendendo. Bandido comum e de colarinho branco são iguais. Duvido que o deputado Donadon quando roubou um dos mais pobres estados da nação, tenha sentido pena dos miseráveis que passavam fome (como este por exemplo que aparece na foto na cidade do Recife catando lixo para comer) e que dependiam dele como seu representante. Naquela época ele tinha as armas nas mãos e mesmo assim os roubou. Foto: Firmino Caetano Junior. Beatriz Campos. São Paulo/SP